1. Titularidade do site
Pedro Miguel Cardoso (de agora em diante designado por “site Monte do Carrascal”) com escritório no Monte do Carrascal, Foros da Casa Nova, 7540-400 S. Domingos N.I.P.C. nº PT xxx xxx xxx, registada na Conservatória do Registo Comercial de xxxx, é o legitimo proprietário do website oficial www.montedocarrascal.pt.
2. Contactos e Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, poderá contactar o “site Monte do Carrascal” através do email info@montedocarrascal.pt
Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 12, através do número +351 269 038 046.
3. Objeto e âmbito de aplicação
3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.montedocarrascal.pt.
3.2. A navegação no site www.montedocarrascal.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. O “site Monte do Carrascal” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação que é apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.montedocarrascal.pt.
3.4. A(O) “Consumidor(a) que pretenda receber informações / conteúdos / produtos deverá fornecer ao “site Monte do Carrascal”, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que o “site Monte do Carrascal” a(o) possa contactar usando esses dados.
3.5. O “site Monte do Carrascal” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site.
3.6. O “site Monte do Carrascal” reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos “Consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
3.7. A(O) “Consumidor(a) deverá fornecer ao “site Monte do Carrascal”, na qualidade de vendedor, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “site Monte do Carrascal” a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
4. Informação sobre conteúdos do site www.montedocarrascal.com
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.montedocarrascal.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia do “site Monte do Carrascal”, assim como a utilização do domínio www.montedocarrascal.pt com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do “site Monte do Carrascal” ou seu representante legal.
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.montedocarrascal.pt ou referências ao site www.montedocarrascal.pt, informamos que o “site Monte do Carrascal” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.montedocarrascal.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
5.1. Qualquer visitante do site www.montedocarrascal.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.montedocarrascal.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Não utilizar identidades falsas;
Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que o “site Monte do Carrascal ” possa enviar-lhe informações / conteúdos / promoções que subscrever.
5.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao “site Monte do Carrascal” através de qualquer subscrição ou compra que decida efetuar.
6. Realização de encomenda online
6.1. Para efetuar uma encomenda é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente do “site Monte do Carrascal” preenchendo o formulário disponível online. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) Consumidor(a) pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra.
6.2. Realizar uma encomenda no “site Monte do Carrascal” é assim:
- Navegue pelas páginas do “site Monte do Carrascal” e encontre os produtos que pretende adquirir;
- Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar”;
- Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário simples (muita atenção no preenchimento de todos os dados);
- Depois, selecione o modo de pagamento;
- Reveja a sua encomenda;
- Proceda ao pagamento confirmando a encomenda.
6.3. Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua encomenda está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM. Se comprar um produto digital/download e mesmo assim tiver dificuldades em aceder ao seu produto, entre em contacto connosco para que lhe possamos enviar os acessos manualmente.
6.4. Caso adquira um produto físico, não digital, este será enviado por empresa transportadora (correio ou outra transportadora) após confirmação do pagamento por parte do “site Monte do Carrascal”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
6.5. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes condições e termos gerais de venda, o “site Monte do Carrascal” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
7. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
7.1. O “site Monte do Carrascal” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o “site Monte do Carrascal” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
7.2. As encomendas relativas a produtos digitais são disponibilizadas na sua área pessoal ou através de um link para acesso.
7.3. Receberá também um email com a respetiva confirmação de pagamento.
7.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site é garantida uma vez que todos os produtos (digitais ou não) são mantidos em stock. O que pode acontecer é, durante o processo de compra o produto esgote e ao querer finalizar a compra, já não seja possível efetuar o pagamento, por não haver stock.
8. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
8.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas no “site Monte do Carrascal” (na secção do “checkout“). Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
8.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco ou MBWAY geradas automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
8.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo “site Monte do Carrascal”, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
8.4. Se a(o) “Consumidor(a) optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível, de modo a que receba a sua encomenda com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.
9. Segurança do site www.montedocarrascal.pt e de todas as transações
9.1. O site www.montedocarrascal.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
9.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
9.3. O “site Monte do Carrascal” não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
10. Preços
10.1. Os preços dos produtos exibidos pelo “site Monte do Carrascal” já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
10.2. O preço total especificado no menu de “checkout” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
10.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.
11. Qualidade e Garantia
11.1. O “site Monte do Carrascal” apenas comercializará em artigos de qualidade superior.
11.2. Os produtos disponíveis para venda no “site Monte do Carrascal” podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
12. Envio dos Produtos e Entregas
12.1. Os produtos digitais encomendados serão disponibilizados através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
12.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo uma garrafa de azeite, este será enviado por transportadora, após confirmação do pagamento por parte do “site Monte do Carrascal”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
13. Custo dos Portes de Envio
Os produtos adquiridos no “site Monte do Carrascal” têm custos associados a portes de envio e são exibidos no momento da compra.
14. Prazos de Entrega das encomendas
14.1. Os produtos digitais adquiridos no “site Monte do Carrascal” através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
14.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo uma garrafa de azeite, este será enviado por transportadora após confirmação do pagamento por parte do “site Monte do Carrascal”. De acordo com indicações dos serviços de transporte, as encomendas são normalmente entregues no período de 2 a 5 dias úteis após o seu envio.
15. Trocas e Devoluções de Produtos
Os produtos digitais adquiridos no “site Monte do Carrascal” correspondem a vídeos, áudios e templates digitais editáveis em Word, Excel, PowerPoint e ficheiros PDF, pelo que, o “site Monte do Carrascal” não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos.
Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no “site Monte do Carrascal”.
Relativamente aos produtos físicos, não digitais, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens.
O direito de devolução poderá ser exercido contactando com a empresa pelo e-mail info@montedocarrascal.pt. Em caso de exercício do direito de devolução, apenas o valor dos artigos deve ser devolvido e não os eventuais custos de transporte suportados anteriormente pelo Cliente.
As devoluções de produtos só podem ser realizadas se estes estiverem na sua condição original e completos (embalagem, acessórios, manuais …), para que possam ser revendidos como novos; eles devem, se possível, ser acompanhado de uma cópia do recibo de venda. Os produtos devolvidos deverão ser endereçados à” site Monte do Carrascal”, em morada a indicar, e as taxas de envio ficarão a cargo do cliente.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar por carta para o e-mail info@montedocarrascal.pt a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca.
O direito de resolução não se aplica aos artigos alimentares.
16. Responsabilidade
16.1. O “site Monte do Carrascal” só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “site Monte do Carrascal” perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
16.2. O “site Monte do Carrascal” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.
16.3. Todos os produtos divulgados pelo “site Monte do Carrascal” estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
17. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.montedocarrascal.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
18. Lei aplicável
18.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.montedocarrascal.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
18.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, o “site Monte do Carrascal” e a(o) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
18.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Santiago do Cacém, com expressa renúncia a qualquer outro.
19. Alteração das Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade do site www.montedocarrascal.pt
O “site Monte do Carrascal” tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura.
20. Política de Privacidade
A presente Declaração de Privacidade descreve como o “site Monte do Carrascal” gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.
Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no topo do site www.montedocarrascal.pt.
Quando nos referimos ao “site Monte do Carrascal”, estamos a referir-nos à entidade Pedro Cardoso que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
20.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
O “site Monte do Carrascal” informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). O “site Monte do Carrascal” está comprometido em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].
O “site Monte do Carrascal” é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. O “site Monte do Carrascal” cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o “site Monte do Carrascal” está sujeito à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que o “site Monte do Carrascal” divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
20.2. Entidades que recolhem informações pessoais
O “site Monte do Carrascal” é composto por uma entidade jurídica. Quando mencionamos “site Monte do Carrascal”, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à empresa Pedro Cardoso responsável por processar os seus dados. Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com o “site Monte do Carrascal” determinarão que os mesmos serão regidos pela empresa Pedro Cardoso que é a entidade controladora dos seus dados. As informações pessoais neste site são recolhidas pela Pedro Cardoso com escritório no Monte do Carrascal, Foros da Casa Nova, 7540-400 S. Domingos, Portugal, cujo número de telefone e e-mail geral são, respetivamente, +351 269 038 046 e info@montedocarrascal.pt
A pedro cardoso possui um funcionário responsável pela proteção de dados e por receber dúvidas em relação a esta declaração de privacidade. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contacto com o responsável:
Pedro Cardoso
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@montedocarrascal.pt
Monte do Carrascal
Foros da Casa Nova
7540-400 S. Domingos
20.3. Recolha de informações pessoais
Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.
Porém, quando você se regista para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado no “site Monte do Carrascal”, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:
Informações de contacto, como o seu nome, números de telefone, morada e endereço de e-mail;
Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.
Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o “site Monte do Carrascal” ou subprocessadores terceirizados pelo “site Monte do Carrascal” podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. O “site Monte do Carrascal” também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site.
Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.
20.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade
Caso seja solicitado, o “site Monte do Carrascal” informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail privacidade@montedocarrascal.pt.
Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.
Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail privacidade@montedocarrascal.pt. Responderemos o mais rápido possível.
20.5. Como são usadas as suas informações pessoais
O “site Monte do Carrascal” recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.
O “site Monte do Carrascal” poderá usar as suas informações para:
Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registados;
Responder a solicitações, a perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
Administrar a sua conta;
Mantê-lo informado sobre ofertas especiais do “site Monte do Carrascal” e parceiros selecionados;
Administrar promoções e sorteios nos quais você participa e informá-lo sobre o resultado;
Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações dos nossos Termos e Condições;
Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso site, serviços e ofertas;
Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas.
Em determinadas situações, o “site Monte do Carrascal” pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal no “site Monte do Carrascal”), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
20.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes
O “site Monte do Carrascal” usa uma ou mais empresas externas para registo de newsletters. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.
Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por cartão de crédito, por PayPal, por referência multibanco e por MB WAY. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para o “site Monte do Carrascal”.
Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.
20.7. Retenção de dados
Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail privacidade@montedocarrascal.pt. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.
20.8. Escolher/cancelar
Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros do “site Monte do Carrascal”, fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. O “site Monte do Carrascal” poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.
20.9. Proteção das suas informações pessoais
As informações pessoais que você fornece durante o uso do site são protegidas de diversas formas.
Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.
Se está registado no “site Monte do Carrascal” e tem alguma dúvida sobre a segurança no nosso Site, envie-nos um e-mail para privacidade@montedocarrascal.pt.
20.10. Cookies e tecnologias de rastreamento
O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no site, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.
Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo “site Monte do Carrascal” para fornecer mais recursos e funcionalidades ao Site. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.
Um cookie é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no site.
Podemos fazer parcerias com terceiros para exibir anúncios em nosso site ou para administrar anúncios em outros sites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informações sobre as suas atividades neste e noutros Sites para oferecer anúncios com base na sua navegação e interesses. Para impedir que essas informações sejam usadas com a finalidade de personalizar anúncios, é possível cancelar esse recurso clicando aqui. Essa ação não impede que você receba anúncios. Você continuará a receber anúncios genéricos.
20.11. Alterações na política de privacidade
O “site Monte do Carrascal” reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pelo “site Monte do Carrascal”, envie-nos um e-mail para privacidade@montedocarrascal.pt.
Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais ao “site Monte do Carrascal”, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pelo “site Monte do Carrascal” ou por terceiros, o “site Monte do Carrascal” não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso o “site Monte do Carrascal” seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, o “site Monte do Carrascal” pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, o “site Monte do Carrascal” fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.
20.12. Links para sites de terceiros
O nosso Site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das do “site Monte do Carrascal”. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.
20.13. Widgets de redes sociais
Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.
20.14. Login único
Para se autenticar no nosso Site, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.
20.15. Crianças
Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste Site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contacto com privacidade@montedocarrascal.pt para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.
20.16. Reclamações sobre privacidade
Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.
Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pelo “site Monte do Carrascal” sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, o “site Monte do Carrascal” fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pelo “site Monte do Carrascal” para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pelo “site Monte do Carrascal” a qualquer momento, entrando em contacto com privacidade@montedocarrascal.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para privacidade@montedocarrascal.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a vender os seus produtos, e receber as respetivas comissões, através do “site Monte do Carrascal”.
O “site Monte do Carrascal” leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que o “site Monte do Carrascal” desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contacto com o responsável pela proteção dos dados na Pedro Cardoso. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade do “site Monte do Carrascal” não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site ou sobre as suas relações com este Site, entre em contacto com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail privacidade@montedocarrascal.pt.
Pedro Cardoso
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@montedocarrascal.pt
Monte do Carrascal
Foros da Casa Nova
7540-400 S. Domingos
21. Promoções ou campanhas de descontos comerciais
Podem existir promoções ou campanhas de descontos comerciais no “site Monte do Carrascal”, devidamente identificadas no tempo e não superiores a 3 meses de duração.
22. Legislação
O tratamento de dados pessoais pelo “site Monte do Carrascal” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
23. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online
Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:
Livro de reclamações: reclame online aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao
Livro de elogios: elogie online aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/elogio-sugestao
24. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva do “site Monte do Carrascal”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
O “site Monte do Carrascal” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
25. Validade dos acessos aos conteúdos restritos para membros subscritores
Todos os conteúdos presentes no “site Monte do Carrascal”, têm vários tipos de acessos (restritos ou não). No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, sempre que as subscrições anuais não sejam renovadas, após expirar a validade do acesso ao conteúdo, os dados de acesso (dados de Log in) do utilizador ficarão automaticamente inativos e o utilizador passará a ter acesso apenas aos conteúdos gratuitos.
26. Livro de reclamações online
Link: https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao
Última atualização em 1 de junho de 2022.